Termos e Condições

1. Disposições Gerais

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website longsconcept.pt (doravante "Website"), bem como a compra de produtos através do mesmo, operado pela Longsconcept (doravante "Longsconcept", "nós" ou "nosso"), com sede em Portugal.

Ao acederes e utilizares o Website, aceitas ficar vinculado/a a estes Termos e Condições. Se não concordares com alguma das disposições, pedimos que não utilizes o Website.

2. Processo de Encomenda

A apresentação dos produtos no Website constitui um convite a contratar e não uma oferta vinculativa. A encomenda é considerada formalizada quando o cliente completa o processo de checkout e recebe a confirmação por email.

• O cliente seleciona os produtos e adiciona-os ao carrinho de compras.
• Preenche os dados de envio e seleciona o método de pagamento.
• Revê o resumo da encomenda e confirma a compra.
• Recebe um email de confirmação com os detalhes da encomenda.

A Longsconcept reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.

3. Preços e Pagamento

Todos os preços indicados no Website incluem IVA à taxa legal em vigor e estão expressos em Euros (€). Os custos de envio são apresentados separadamente durante o processo de checkout.

Os métodos de pagamento aceites incluem:

• Cartão de crédito ou débito (Visa, Mastercard).
• MB WAY.
• Referência Multibanco.

Os pagamentos são processados de forma segura através da plataforma Stripe. A Longsconcept não armazena dados de cartões de pagamento.

4. Envio e Entrega

As condições de envio e entrega estão detalhadas na nossa página de Envios e Entregas. Em resumo:

• Portugal Continental: 2 a 4 dias úteis, 4,99€ (grátis acima de 50€).
• Espanha: 4 a 6 dias úteis, 7,99€.
• Processamento: 1 a 2 dias úteis após confirmação do pagamento.

Os prazos de entrega indicados são estimativas e podem variar consoante fatores externos à Longsconcept (transportadora, condições meteorológicas, feriados, etc.).

5. Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da data de receção dos produtos, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

Para exercer este direito, o consumidor deve comunicar a sua decisão de forma inequívoca por email para encomendas@longsconcept.pt. Os artigos devem ser devolvidos nas condições descritas na nossa Política de Devoluções.

Adicionalmente, a Longsconcept oferece um prazo alargado de 30 dias para devoluções, conforme descrito na nossa Política de Devoluções.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no Website — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logótipos, design gráfico, fotografias e software — são propriedade da Longsconcept ou dos respetivos titulares de direitos e estão protegidos pela legislação portuguesa e europeia de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo do Website sem autorização prévia e escrita da Longsconcept.

7. Limitação de Responsabilidade

A Longsconcept envidará todos os esforços para manter o Website operacional e os conteúdos atualizados. No entanto, não garantimos que o Website estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.

A Longsconcept não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização do Website, exceto nos casos previstos na lei.

8. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes da utilização do Website ou da compra de produtos, será competente o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos da legislação aplicável.

O consumidor pode ainda recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL), disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.

9. Alterações aos Termos e Condições

A Longsconcept reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no Website e entrarão em vigor na data da sua publicação. Recomendamos que consultes esta página regularmente.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacta-nos através de encomendas@longsconcept.pt.